PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria SAPS/MS Nº 317, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 1, Página 73, Onde se lê: PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES 25000.073735/2014-97 XXX.714.521-XX ANGEL MANUEL PALACIOS DUVERGER 2905654 BA ITABELA 06/11/2023 25000.141340/2023-15 XXX.285.881-XX LOURRANE MATOS TEIXEIRA 2105744 MA SAO RAIMUNDO ...
14/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 27, de 15 de junho de 2026. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Ci...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.560, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.560, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.560, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularid...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.555, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.555, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.555, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de i...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.570, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.570, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.570, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
14/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 371, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 371, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 371, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº ...
14/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
14/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 138, de 28 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.465, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.465, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.465, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmét...