PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.684, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.684, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.684, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Comp...
24/06/2026
PORTARIA SESAI/MS Nº 443, DE 22 DE junho DE 2026
PORTARIA SESAI/MS Nº 443, DE 22 DE junho DE 2026 PORTARIA SESAI/MS Nº 443, DE 22 DE junho DE 2026 Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena - CRMMFII, de caráter consultivo, deliberativo e permanente, com a finalidade de promover a redução da mortalidade materna, fetal e infantil dos povos indígenas assistidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS. A...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 332, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 332, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 332, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 331, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 331, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 331, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 329, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 329, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 329, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição q...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 328, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 328, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 328, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março d...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 327, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 327, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 327, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 198, de 26 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe c...