PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
363
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
93 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.355, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.355, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.355, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.354, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.354, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.354, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.353, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.353, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.353, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.209, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.209, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.209, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.078, DE 11 DE julho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.078, DE 11 DE julho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.078, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.069, DE 11 DE JUlho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.069, DE 11 DE JUlho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.069, DE 11 DE JUlho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.067, DE 11 DE JULHO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.067, DE 11 DE JULHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.067, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e Considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.580, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.580, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.580, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.519, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.519, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.519, DE 9 DE julho DE 2025 Torna público o código homologado referente à Identificação Nacional de Equipe - INE da equipe da Atenção Primária à Saúde - APS credenciada e cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federa...