Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

402

normas em: últimos 30 dias

1%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

24

consultas em: últimos 30 dias

16

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

37 novos serviços

Novas Terapias no SUS

7 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência

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Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

06/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 310, DE 5 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 308, DE 5 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 307, DE 5 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 306, DE 5 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.912, DE 30 DE abril DE 2025

Credencia municípios ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polos do Programa Academia da Saúde - PAS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

06/05/2025

Portaria GM/ms Nº 6.882, DE 22 DE abril DE 2025

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Vigilância em Saúde

05/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 305, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

05/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 304, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 303, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas