PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
384
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
97 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/04/2025
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União - DOU nº 69, Seção 1, página 94, publicado em 10 de abril de 2025.
10/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 286, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
10/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.818, DE 1º DE abril DE 2025
Suspende, na parcela 01/12 de 2025, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.
09/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista reincorporado ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 283, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 282, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 28º (vigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.836, DE 7 DE abril DE 2025
Suspende, na parcela 03 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.
09/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.835, DE 7 DE abril DE 2025
Suspende, na parcela 12/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.