PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
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26/03/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 270, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de ...
26/03/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 269, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 22, de 27 de abril de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 ...
26/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.763, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Descredencia serviços da Atenção Primária à Saúde - APS por não cumprimento dos critérios e dos prazos exigidos para a homologação dos códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES de polos do Programa Academia da Saúde - PAS.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.761, DE 20 DE março DE 2025
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.250, de 20 de dezembro de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.716, DE 20 DE março DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.757, DE 19 DE março DE 2025
Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
26/03/2025
Portaria GM COAPO Nº 6.756, DE 19 DE março DE 2025
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à equipe de Atenção Primária - eAP, no município de Acorizal, no estado do Mato Grosso.
26/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.755, DE 19 DE março DE 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir adicional ao valor do incentivo financeiro federal para implantação e custeio de novas especialidades de Saúde Bucal não ofertadas nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.754, DE 19 DE março DE 2025
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às estratégias Saúde da Família, no município de Monte Santo do Tocantins, no estado do Tocantins.