PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5027

normas em: último ano

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

249

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

389 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

790 novos serviços

Novas Terapias no SUS

99 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

136 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

19/02/2025

Portaria GM/MS Nº 6.598, DE 12 DE fevereiro DE 2025

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à estratégia Saúde da Família - ESF e Estratégia Saúde Bucal - ESB, no município de Guairaçá, no estado do Paraná.

Atenção Primária (APS)

19/02/2025

Portaria GM/MS Nº 6.596, DE 12 DE fevereiro DE 2025

Revoga a Portaria GM/MS nº 5.673, de 1º de novembro de 2024, que credencia estados e municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

13/02/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 241, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.