PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
97 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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20/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.212, DE 19 DE dezembro DE 2024
Dispõe sobre regras procedimentais para o ressarcimento interfederativo relativo a valores financeiros despendidos decorrentes de ordens judiciais referentes a fornecimento de medicamentos.
20/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.197, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/12/2024
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS n° 3, de 06 de novembro de 2024. A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educ...
20/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 161, DE 10 DE dezembro DE 2024
Estabelece a metodologia de cálculo do Componente Vínculo e Acompanhamento Territorial para as equipes de Saúde da Família - eSF, equipes de Atenção Primária - eAP, e as equipes vinculadas em conformidade com o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 178, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 177, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 176, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.