PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/12/2024
Portaria SAPS/MS Nº 175, DE 16 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 174, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 39º (trigésimo nono) Cciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 173, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 32º (trigésimo segundo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 172, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 34º (trigésimo quarto) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 31º (trigésimo primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 169, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 168, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, no 20º (vigésimo) ciclo.
19/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE dezembro DE 2024
Estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS n. º 237, de 8 de março de 2023.