PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
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06/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 146, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 114, de 07 de novembro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 144, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 07 de novembro de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 142, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 141, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 4.160, de 7 de junho de 2024 que institui incentivo financeiro federal de investimento destinado à estruturação dos Pontos de Telessaúde no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
05/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.807, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.777, DE 4 DE dezembro DE 2024
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar e monitorar a implementação, no âmbito do Ministério da Saúde, da Rede de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.