PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Transferência de Recurso Financeiro Extraordinário para assistência aos municípios dos estados da Amazônia Legal em Situação de Emergência Climática, para Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde.
12/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 160, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
12/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 159, DE 9 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 07 de novembro de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
12/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 157, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
12/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 155, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
12/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 154, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
12/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 153, DE 9 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53 de 29 de setembro de 2023, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
12/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 152, DE 9 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
11/12/2024
Portaria GM/ms Nº 6.010, DE 10 DE dezembro DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, para incluir o CBO 2234-05 como possibilidade na composição das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde - eMulti.