Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

830

normas em: últimos 90 dias

7%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

45

consultas em: últimos 90 dias

15

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

42 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

135 novos serviços

Novas Terapias no SUS

23 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

20 atos de emergência

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Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

29/08/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 80, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Altera o Anexo da PORTARIA SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 77, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Altera o Anexo da PORTARIA SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.124, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita o município de Ribeirão Preto (SP), a receber em parcela única, o incentivo de implantação de Unidades de Acolhimento Adulto (UAA).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.119, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita o município de Japeri (RJ), a receber em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (SHR).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.095, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita Municípios, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.054, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita os Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.051, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Falência Intestinal, como parte da rede de serviços auxiliares específicos para a realização de transplantes do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.010, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita Estado e Município a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (SHR).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.009, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita Municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas