PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.001, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
27/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.005, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Altera os Anexos I, II e III descritos no Art. 1º e o Art. 4º da Portaria GM/MS nº 3.573, de 16 de abril de 2024, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
23/08/2024
PORTARIA CONJUNTA SAES/SAPS/SECTICS/MS Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica.
21/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 78, DE 16 DE agosto DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.235, DE 16 DE agosto DE 2024
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios no Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.229, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.198, DE 15 DE agosto DE 2024
Habilita o Município de Xangri-lá (RS) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
19/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 76, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
19/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 75, DE 15 DE agosto DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.