PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/08/2024
Portaria SAPS/MS Nº 74, DE 15 DE agosto DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
19/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 73, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
19/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 72, DE 15 DE agosto DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
19/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 71, DE 15 DE agosto DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
19/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 70, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.189, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Habilita o Município de Canoas (RS) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.177, DE 14 DE agosto DE 2024
Prorroga os prazos de qualificação de Unidades de Pronto Atendimento - (UPA 24h).
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.162, DE 14 DE agosto DE 2024
Prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.092, DE 13 DE agosto DE 2024
Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Teutônia no Estado do Rio Grande do Sul.