PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
70 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
277 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
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19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.066, DE 13 DE agosto DE 2024
Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de municípios do estado do Rio Grande do Sul.
16/08/2024
Portaria SAPS/MS Nº 69, DE 14 DE agosto DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
16/08/2024
Portaria SAPS/MS Nº 68, DE 14 DE agosto DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
16/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 67, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
16/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 66, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
16/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 65, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
15/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.192, DE 14 DE agosto DE 2024
Institui o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para MPOX no âmbito do Ministério da Saúde.
14/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 64, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
12/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.984, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às estratégias Saúde da Família - ESF e Saúde Bucal, no município de Sumidouro, no estado do Rio de Janeiro, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação/SAPS nº 01, de 02 de junho de 2021.