PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/07/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 522, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 1, página 105.
29/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 57, DE 25 DE JULHO DE 2024
Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 56, DE 25 DE JULHO DE 2024
Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 55, DE 25 DE JULHO DE 2024
Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 54, DE 25 DE JULHO DE 2024
Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 53, DE 25 DE JULHO DE 2024
Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 52, DE 25 DE JULHO DE 2024
Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 51, DE 25 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.921, DE 24 DE JULHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.671, de 1º de julho de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.