PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

619

normas em: últimos 30 dias

36%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

124 novos serviços

Novas Terapias no SUS

15 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

12/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.984, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às estratégias Saúde da Família - ESF e Saúde Bucal, no município de Sumidouro, no estado do Rio de Janeiro, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação/SAPS nº 01, de 02 de junho de 2021.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

12/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.953, DE 2 DE agosto DE 2024

Retifica o credenciamento de municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.986, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre a transferência dos recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar-SUS aos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM baixo, médio e alto no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.969, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/08/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 63, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.