PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.098, DE 27 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.089, DE 27 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
28/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.580, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (*)
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 4 e 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir, respectivamente, as Câmaras Técnicas de Assessoramento à implementação e avaliação de políticas relacionadas à área de sangue e hemoderivados, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados - SINASAN, e a Câmara Técnica de Assessoramento ao Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.999, DE 23 DE MAIO DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.951, DE 23 DE MAIO DE 2024
Habilita o Município do Tamboril (CE), a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidades de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI).
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.014, DE 22 DE MAIO DE 2024
Exclui proposta do anexo da Portaria GM/MS nº 3.523, de 12 de abril de 2024, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.013, DE 22 DE MAIO DE 2024
Suspende, na parcela 04 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.012, DE 22 DE MAIO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.593, de 18 de abril de 2024, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.649, DE 22 DE MAIO DE 2024
Exclui e inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.