PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
92 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.030, DE 23 DE MAIO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.998, DE 23 DE MAIO DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 4 e 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir, respectivamente, as Câmaras Técnicas de Assessoramento à implementação e avaliação de políticas relacionadas à área de sangue e hemoderivados, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados - SINASAN, e a Câmara Técnica de Assessoramento ao Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.959, DE 23 DE MAIO DE 2024
Desabilita e habilita Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e determina a devolução do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Ipanema.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.940, DE 23 DE MAIO DE 2024
Habilita Municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.934, DE 23 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil (UAI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.929, DE 23 DE MAIO DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência, à Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.908, DE 23 DE MAIO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.616, de 23 de abril de 2024, que autoriza os Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.799, DE 23 DE MAIO DE 2024
Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.796, DE 23 DE MAIO DE 2024
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às estratégias Saúde da Família, no Município de Ijaci, no Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais.