Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

74

Radar Regulatório

398

normas em: últimos 30 dias

-12%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

24

consultas em: últimos 30 dias

15

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

8 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

92 novos serviços

Novas Terapias no SUS

8 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência

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Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

24/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 23 DE MAIO DE 2024

Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de São Lourenço do Oeste/SC.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/05/2024

PORTARIA SESAI/MS Nº 86, DE 21 de maio DE 2024

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

22/05/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 32, DE 20 DE MAIO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

22/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.681, DE 7 DE MAIO DE 2024

Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.905, DE 17 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.904, DE 17 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.903, DE 17 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.898, DE 17 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.858, DE 17 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas