PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
92 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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21/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.853, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.852, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.845, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
20/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.863, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.839, DE 17 DE MAIO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e componentes adicionais.
20/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.781, DE 9 DE MAIO DE 2024
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.760, DE 16 DE MAIO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.755, DE 16 DE MAIO DE 2024
Habilita o Município de Sant'ana do Livramento (RS) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).