PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
92 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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16/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3. 833, DE 15 DE MAIO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
16/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 35º (trigésimo quinto) ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
15/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.812, DE 14 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.811, DE 14 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.810, DE 14 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.693, DE 10 DE MAIO DE 2024
Altera atributo em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
13/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.787, DE 9 DE MAIO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
10/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.678, DE 8 DE MAIO DE 2024
Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
10/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.732, DE 7 DE MAIO DE 2024
Define o valor per capita anual com base em critério populacional e estabelece a manutenção do valor nominal repassado no ano anterior para municípios com decréscimo populacional, válidos para o ano de 2024, no âmbito do Financiamento de Atenção Primária à Saúde.