PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
74
Radar Regulatório
21170
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
396 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.648, DE 6 DE MAIO DE 2024
Habilita o Município do Piancó (PB), a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidades de Acolhimento infanto-juvenil (UAI).
07/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.726, DE 6 DE MAIO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
07/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.724, DE 6 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
07/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.722, DE 6 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.717, DE 6 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.716, DE 6 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.702, DE 6 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
06/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.587, DE 3 DE MAIO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre a emissão do número de registro único aos médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá respectiva carteira de identificação.
06/05/2024
PORTARIA N° 514, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Instituir Grupo de Trabalho para propor a atualização das normativas federais que tratam sobre prevenção e controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) em serviços de saúde.