PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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normas em: último ano
Chamado à Ação
227
consultas em: último ano
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
456 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
743 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
160 atos de emergência
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06/05/2024
PORTARIA SE/MS Nº 536, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.663, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
02/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II e III) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 27, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 33º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 34º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 24, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 23, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 32º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.