PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.533, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.508, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.518, de 12 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.465, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.519, de 12 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
25/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.526, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
25/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.525, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
25/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.524, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
25/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.523, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
25/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.522, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
25/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.519, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.