Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

619

normas em: últimos 30 dias

36%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 30 dias

4

novas na última semana

Temas em debate: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

124 novos serviços

Novas Terapias no SUS

15 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

24/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.959, DE 23 DE MAIO DE 2024

Desabilita e habilita Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e determina a devolução do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Ipanema.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.940, DE 23 DE MAIO DE 2024

Habilita Municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.934, DE 23 DE MAIO DE 2024

Habilita Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil (UAI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.929, DE 23 DE MAIO DE 2024

Estabelece a suspensão temporária da transferência, à Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.908, DE 23 DE MAIO DE 2024

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.616, de 23 de abril de 2024, que autoriza os Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

24/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.799, DE 23 DE MAIO DE 2024

Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

24/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.796, DE 23 DE MAIO DE 2024

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às estratégias Saúde da Família, no Município de Ijaci, no Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

24/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 23 DE MAIO DE 2024

Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de São Lourenço do Oeste/SC.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/05/2024

PORTARIA SESAI/MS Nº 86, DE 21 de maio DE 2024

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde