PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
42 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
135 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
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25/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.161, DE 22 de março DE 2024
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no município de Riachinho, no estado do Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação 01 de 02 de junho de 2021.
21/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.391, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
21/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.225, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Institui a Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no Sistema Único de Saúde.
20/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.386, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
20/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.385, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
20/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 394, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
19/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.383, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
15/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.121, DE 14 DE março DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para Controle e Eliminação do Câncer do Colo do Útero.
15/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.313, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Acolhimento Adulto e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Jundiaí no estado de São Paulo.