Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

619

normas em: últimos 30 dias

36%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 30 dias

4

novas na última semana

Temas em debate: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

124 novos serviços

Novas Terapias no SUS

15 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

07/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.724, DE 6 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.722, DE 6 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.717, DE 6 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.716, DE 6 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.702, DE 6 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

06/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.587, DE 3 DE MAIO DE 2024

Altera a Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre a emissão do número de registro único aos médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá respectiva carteira de identificação.

Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Mais Médicos Regulação e Normas

06/05/2024

PORTARIA N° 514, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Instituir Grupo de Trabalho para propor a atualização das normativas federais que tratam sobre prevenção e controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) em serviços de saúde.

Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

06/05/2024

PORTARIA SE/MS Nº 536, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

02/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.663, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde