PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
135 novos serviços
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Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
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19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.416, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.415, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.414, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.371, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Município, a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidades de Acolhimento Adulto (UAA).
18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.387, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Boa Hora, no estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação nº 1 de 2 de junho de 2021.
18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.304, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Programa Mais Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no triênio 2024-2026.
18/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 766, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e a Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para identificar o Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes.
15/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.375, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).