PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
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11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.925, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.925, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho, para elaboração do Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção Integral à Saúde das Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.296, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.296, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.295, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.295, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.214, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.214, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.212, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.212, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.201, de 11 de setembro de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.211, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.211, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora em Traumatologia e Ortopedia, no âmbito do Ministério da Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.198, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.198, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a Estratégia Antirracista para a Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.195, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.195, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.