PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
124 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.141, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
14/02/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
14/02/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
14/02/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 02 de maio de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no caso de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Atenção Primária à Saúde, da Atenção Especializada à Saúde e da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.
09/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.137, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Rio Doce - GT Rio Doce para elaboração de proposta de plano estratégico para medidas de atenção, vigilância e promoção integral à saúde das populações atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG.
09/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a complementação da bolsa-formação das médicas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB que estiverem em gozo do salário-maternidade concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
05/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.138, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para incluir a Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde na relação dos órgãos e entidades cujos dirigentes máximos são designados para o exercício das atribuições de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional.
31/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.129, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao município de Belford Roxo-RJ em estado de calamidade pública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas.