PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia Municípios a fazerem jus a transferência do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias- LRPD, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, e altera a faixa de produção de LRPD credenciados.
20/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.601, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.601, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica de Assessoramento em Leishmanioses - CTA-Leish.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio - Programa Melhor em Casa.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.584, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.584, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio - Programa Melhor em Casa.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.582, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.582, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.581, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.581, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia Municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e incorporação de componentes adicionais.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.580, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.580, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.579, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.579, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária - eAP no âmbito da Atenção Primária à Saúde.