PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
127 atos de emergência
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05/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.005, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 Constituição, resolve: Art. 1º O Capítulo III...
05/01/2024
PORTARIA SAPS Nº 70, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Delegação de competências legais e administrativas.
03/01/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.698, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 28 de dezembro de 2023, seção 1, página 187.
26/12/2023
PORTARIA SAPS Nº 69, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.625, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Credencia municípios a fazerem jus a transferência do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias- LRPD, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, e altera a faixa de produção de LRPD credenciados.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.576, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
22/12/2023
PORTARIA Nº 1.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
22/12/2023
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS n° 9, de 13 de novembro de 2023.
22/12/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 30, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.