PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21150
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.556, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.556, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
11/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.520, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.520, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
11/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II), do 17º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 60, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 60, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II), do 26º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.519, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.519, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita o Município de Natal (RN) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.509, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.509, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.506, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.506, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.