PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.375, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.375, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Penha.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.363, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.363, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita os Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
02/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 52, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 52, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga o nome e o Registro Único de médica intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil
02/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 51, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 51, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga o nome e o Registro Único de médica intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.430, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.430, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita os Municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
26/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a habilitação de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
25/09/2023
PORTARIA GM/MS COAPO Nº 1.350, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS COAPO Nº 1.350, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Suspende, na parcela 08 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.349, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.349, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Rosário, no estado de Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação nº 01, de 02 de junho de 2021.