PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 969, de 18 de julho de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.347, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.347, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Imperatriz, no Estado de Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.346, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.346, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Descredencia equipes, serviços e Agentes Comunitários de Saúde da Atenção Primária com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de três competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.345, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.345, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Lastro, no estado da Paraíba, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação nº 01 de 02 de junho de 2021.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.344, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.344, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.343, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.343, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.342, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.342, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela a adesão ao incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.341, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.341, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.340, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.340, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Descredencia serviços da Atenção Primária à Saúde por não cumprimento dos critérios e dos prazos exigidos para a homologação dos códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde de polos do Programa Academia da Saúde.