PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
389 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
790 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
136 atos de emergência
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25/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis - CNAIDS.
25/10/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos referentes a Hanseníase na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.638, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.638, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente a Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.637, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.637, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.634, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.634, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família - USF ou Unidades Básicas de Saúde - UBS ao Programa Saúde na Hora.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados e municípios.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.612, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.612, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a faixa de produção de Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente às Unidades Odontológicas Móveis - UOM no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal- Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.