PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela a adesão ao incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.338, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.338, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Palmas, no estado de Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação nº 01, de 02 de junho de 2021.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.337, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.337, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Jatobá, no Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.336, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.336, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Suspende, na parcela 8 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.335, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.335, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o tipo de gestão de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar plano estratégico para prevenção, preparação e resposta às pandemias.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta para construção da Política Nacional do Agente de Combate às Endemias.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.331, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.331, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.330, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.330, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela a adesão ao incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.