PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
124 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.106, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.106, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Institui Comitê Técnico de Seleção do Novo PAC (CTS-PAC), no âmbito do Ministério da Saúde, de caráter consultivo, com a finalidade de coordenar a habilitação e seleção técnica de propostas.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES das equipes e serviços credenciados no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita o Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais, a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI).
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.059, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.059, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, o Hospital e Maternidade Municipal de São José de Ribamar(MA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São José de Ribamar no Estado do Maranhão.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios no Estado de São Paulo.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.986, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.986, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para tratar da habilitação, da homologação e do financiamento dos serviços da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.