PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

10 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

97 novos serviços

Novas Terapias no SUS

8 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência

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Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

24/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 21 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 21 DE JULHO DE 2023 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.005, DE 21 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.005, DE 21 DE JULHO DE 2023 Repassa aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Indígena

24/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.003, DE 21 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.003, DE 21 DE JULHO DE 2023 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (*)

PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (*) Credencia municípios do Estado de Roraima a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e Agentes Comunitário de Saúde - ACS e homologa a adesão das equipes de Saúde da Família - eSF informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, considerando a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população Yanomami.