PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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160 atos de emergência
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18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 14 DE JULHO DE 2023 Suspende, na parcela 06 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
13/07/2023
EDITAL Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2023
EDITAL Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2023 Chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do ministério da saúde - projeto mais médicos para o brasil.
13/07/2023
EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023
EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023 Chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do ministério da saúde - projeto mais médicos para o brasil.
13/07/2023
EDITAL Nº 12, DE 11 DE JULHO DE 2023
EDITAL Nº 12, DE 11 DE JULHO DE 2023 Renovação da adesão de municípios e distrito federal ao programa de provisão de médicos do ministério da saúde projeto mais médicos para o brasil.
10/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 7 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 7 DE JULHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
06/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 822, DE 5 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 822, DE 5 DE JULHO DE 2023
04/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 817, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 817, DE 3 DE JULHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
04/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 3 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 3 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir recomposição financeira para os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.
03/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 800, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 800, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.