PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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789 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
136 atos de emergência
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05/09/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
04/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
04/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.183, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.183, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
31/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I, da Portaria SAPS/MS nº 46, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 08 de agosto de 2023, seção 1, página 94.
30/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.179, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.179, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
30/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, para dispor sobre a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia.
29/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.178, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.178, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CPCEIS, no âmbito do Ministério da Saúde.
24/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.166, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.166, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Suspende, na parcela nº 07 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).