PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
97 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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29/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
26/05/2023
PORTARIA Nº 647, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 647, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2023
PORTARIA Nº 646, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 646, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2023
PORTARIA Nº 645, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 645, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2023
PORTARIA Nº 644, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 644, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
24/05/2023
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2023 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital SGTES/MS n° 4 de 04 de abril de 2023.
24/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
24/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
22/05/2023
PORTARIA Nº 627, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 627, DE 19 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA GM/MS Nº 622, DE 18 DE MAIO DE 2023 Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária repassados e a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2023. PORTARIA Nº 628, DE 19 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 626, DE 19 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 629, DE 19 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA GM/MS Nº 633, DE 19 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Serro. PORTARIA Nº 631, DE 19 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.