PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 860, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 860, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita o município de Angra dos Reis (RJ), a receber, em parcela única, o incentivo financeiro de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 959, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 959, DE 14 DE JULHO DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 956, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 956, DE 14 DE JULHO DE 2023 Suspende, na parcela nº 5 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 945, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 945, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 942, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 942, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 938, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 938, DE 14 DE JULHO DE 2023 Suspende, na parcela nº 5 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 14 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 14 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2023.