PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 3 DE MAIO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Araguaína, no estado de Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o art. 4º, § 1º, da Portaria de Consolidação nº 01, de 02 de junho de 2021.
04/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 27, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 27, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 53, de 12 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
04/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 26, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 26, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
04/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
04/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 22, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 22, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS aos médicos intercambistas exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 21, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 21, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.