PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2553 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4878 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
411 atos de emergência
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13/06/2023
PORTARIA Nº 667, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 667, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
13/06/2023
PORTARIA Nº 664, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 664, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
13/06/2023
PORTARIA Nº 663, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 663, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
13/06/2023
PORTARIA SAPS Nº 39, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 39, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 101, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
13/06/2023
PORTARIA SAPS Nº 38, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 38, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA SAPS Nº 37, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
12/06/2023
PORTARIA N° 600, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA N° 600, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria nº 674, de 18 de agosto de 2022, que divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes em 1º de agosto de 2022 no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
12/06/2023
PORTARIA Nº 679, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 679, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
12/06/2023
PORTARIA Nº 678, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 678, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.