PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/06/2023
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Divulga o resultado final do Edital SGTES/MS n.º 4, de 04 de abril de 2023.
02/06/2023
PORTARIA Nº 472, DE 31 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 472, DE 31 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, visando a identificação das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
29/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
26/05/2023
PORTARIA Nº 647, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 647, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2023
PORTARIA Nº 646, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 646, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2023
PORTARIA Nº 645, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 645, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2023
PORTARIA Nº 644, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 644, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
24/05/2023
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2023 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital SGTES/MS n° 4 de 04 de abril de 2023.