PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 557, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 557, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Unidade de Acolhimento Adulto e Infanto-juvenil e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 552, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 552, DE 4 DE MAIO DE 2023 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) Tipo I e II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
04/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023 Institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.
04/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 3 DE MAIO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Araguaína, no estado de Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o art. 4º, § 1º, da Portaria de Consolidação nº 01, de 02 de junho de 2021.
04/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 27, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 27, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 53, de 12 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
04/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 26, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 26, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
04/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
04/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.