PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/04/2023
PORTARIA SAPS Nº 13, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 13, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 23 de setembro de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
27/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PARTE III
27/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 484, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Publicada no DOU de 18-4-2023) ANEXO (*)(*) Republicado por ter saído no DOU nº 74, de 18/4/2023, Seção 1, página 193, com incorreção do original.
24/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 501, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 501, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Suspende, na parcela 03 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
24/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 498, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 498, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 4.596, de 26 de dezembro de 2022, que suspende o repasse do incentivo financeiro de custeio mensal das Unidades de Referência Especializada em Hospitais Gerais, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por baixa taxa de ocupação dos leitos de saúde mental em hospitais gerais.
24/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 495, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 495, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), a Estados e Municípios (Programa Melhor em Casa).
24/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 490, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 490, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Descredencia os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
24/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 489, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 489, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Suspende, na parcela 02 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
24/04/2023
PORTARIA SAPS Nº 12, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 12, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.