PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
27 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
25/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 334, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 334, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 334, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição q...
25/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.298, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.298, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.298, DE 22 DE junho DE 2026 Regulamenta a Rede de Profissionais Capacitados em Atenção Psicossocial para Vítimas de Violações de Direitos Humanos, instituída pela Portaria Interministerial MS/MDHC nº 8.685, de 6 de novembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.696, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.696, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.696, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 1...
24/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.693, DE 23 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.693, DE 23 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.693, DE 23 DE junho DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 10.067, de 31 de dezembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho para organização da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, para modificar a sua composição. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.684, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.684, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.684, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Comp...
24/06/2026
PORTARIA SESAI/MS Nº 443, DE 22 DE junho DE 2026
PORTARIA SESAI/MS Nº 443, DE 22 DE junho DE 2026 PORTARIA SESAI/MS Nº 443, DE 22 DE junho DE 2026 Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena - CRMMFII, de caráter consultivo, deliberativo e permanente, com a finalidade de promover a redução da mortalidade materna, fetal e infantil dos povos indígenas assistidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS. A...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 332, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 332, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 332, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 331, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 331, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 331, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...